AMBIENTAL BANCÁRIO CONTENCIOSO ESTRATÉGICO CORPORATIVO ENERGIA ENTRETENIMENTO FAMÍLIA E SUCESSÕES MARÍTIMO E PORTUÁRIO PENAL EMPRESARIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PROPRIEDADE INTELECTUAL PÚBLICO REGULATÓRIO E INFRAESTRUTURA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS TERCEIRO SETOR TRIBUTÁRIO

O escritório oferece assessoria jurídica a empresas com intuito de adaptar suas atividades às exigências impostas pela legislação ambiental, bem como para certificação de qualidade ambiental, além de assessorar empreendedores em processos de auditoria legal (due diligence) ou em estudos de impacto ambiental, bem como na negociação e remedição de passivos ambientais.

Atua também na representação dos interesses de seus clientes em processos de obtenção de licenças ambientais, provisórias e definitivas, em todas as esferas, e no acompanhamento de termos de compromisso ambiental.

Temos expertise para aconselharmos nossos clientes na elaboração de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público, na defesa de seus interesses em procedimentos administrativos, judiciais e em inquéritos civis ou penais instaurados pelo MP.

O escritório proporciona ainda a estruturação jurídica para viabilizar

projetos de desenvolvimento limpo e mecanismos previstos nos tratados e convenções internacionais.

Estamos preparados para atuação na modelagem jurídica de projetos de infra-estrutura ambiental e administração de contratos de obras públicas ambientais e de saneamento, especificamente de construção de sistemas de captação e tratamento de esgotos e tratamento de resíduos sólidos.

O escritório tem vários profissionais atuantes em questões relacionadas a saneamento ambiental (saneamento básico e resíduos sólidos) e está apto a proporcionar assessoria para regulação desses serviços.

Atuando de forma multidisciplinar, aconselhamos empresas e entes públicos a elaborar seus projetos de responsabilidade socioambiental e desenvolver indicadores socioambientais para contratos administrativos e contratos de gestão.