Corporativo
O escritório assessora clientes contribuindo ativamente para o desenvolvimento de seus negócios em diversas situações como na negociação de contratos, acordos de sócios, relacionamento com o acionista controlador, alcance e limitação da responsabilidade dos administradores, desenvolvimento e implantação de boas práticas de governança, entre outros.
No campo do direito societário, a atuação inclui desde a elaboração de atos societários cotidianos, até a realização de operações de maior complexidade, como transformação, cisão, fusão e incorporação. Em casos de reorganização societária, o escritório atua com grande sinergia entre as áreas de especialização técnica, para que as operações sejam analisadas pelos mais variados pontos de vistas, incluindo tributário, previdenciário, trabalhista e ambiental.
Estamos habituados à revisão de estatuto em conjunto com consultorias, para efetiva implantação de modelo de gestão moderno, capaz de equilibrar competências e responsabilidades, contribuindo para adequada implantação da governança corporativa, assim como a redução do risco de fraudes.
Assessoramos empresas e pessoas naturais na aquisição de imóveis
sempre visando a segurança do comprador quanto aos efeitos do negócio, notadamente nos casos em que o vendedor é pessoa jurídica ou sócio de pessoa jurídica com passivo potencial de difícil identificação.
O escritório está preparado para atuar na administração e reestruturação de passivo, utilizando ou não o procedimento de recuperação judicial, contribuindo para reestruturação de dívidas com os instrumentos jurídicos adequados, estabelecimento de garantias proporcionais, sempre visando a continuidade da empresa economicamente viável.
Além disso, o escritório atua no mercado da construção civil, incluindo engenharia consultiva e contratos tipo FIDIC. A prestação de serviços abrange desde a preparação de documentos para concorrência, a negociação e elaboração de contratos, até a administração e expedição da certidão negativa de débitos. O escritório atua em grandes obras de construção civil, tais como construção de usinas hidrelétricas.
Os profissionais estão preparados para assessorar o investimento estrangeiro em atividades como o estabelecimento de empresa controlada no Brasil, o registro do investimento e a declaração de capitais estrangeiros junto ao Banco Central.
O escritório está ainda preparado para auxiliar seus clientes na revisão de procedimentos operacionais, adequação às normas emitidas pelo regulador (de direito do consumidor, importação, investimento estrangeiro, entre outros). Nesse campo, a atuação conjunta com as demais áreas do escritório e parceiros especialistas também contribui para um atendimento integral da demanda por compliance.
Fazemos também a assessoria estratégica na análise de risco para aquisição de empresas, due diligence legal, contribuindo para adequada formação de preço, estabelecimento de garantias, negociação de contratos, alienação e valoração de ativos eventualmente destacados do negócio.
E ainda, assessoria na sucessão do controle da empresa, visando a garantia da continuidade dos negócios de organização familiar, com o direcionamento da administração ordinária para a gestão profissional e permitindo a adequada distinção de direitos patrimoniais sobre a participação societária e o exercício do poder de controle.
A área também atua em planejamento sucessório e tributário.