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Conheça a publicação digital de Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh Escritórios Associados de Advocacia.
Ano I – 3ª Edição

Em Revista nº 3, julho de 2010
Editorial
Sobre os rumos da modernização
Rubens Naves
Artigos
Aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo Senado abre janela de oportunidade
Juliana Vieira dos Santos
Os objetivos e desafios do novo Código de Processo Civil
Júlio Roberto Moreno
Transparência na remuneração dos gestores é direito dos acionistas
Augusto Jorge Hirata e Lucas Petri Bernardes
Contraeditora Ciência Livre: uma proposta para a divulgação científica
Edilson Cazeloto e Milton Pelegrini
Análise
Novo paradigma legal beneficia investidores, Estado e sociedade
Rafael Augusto Paes de Almeida
Avanço da desburocratização moderniza e fortalece o sistema econômico
Augusto Jorge Hirata
Empresas automobilísticas que investirem em inovação serão beneficiadas a partir de 2011
Thiago Naves Cicala
Prefeitura reabre Programa de Parcelamento Incentivado
José César Ricci Filho
Notas
Notas

"Ao completar vinte anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente deve nos orgulhar e renovar as nossas forças rumo à maturidade de uma nação desenvolvida e justa...", diz Rubens Naves em texto publicado pela Abrinq.


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O Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta o setor de saneamento básico, ultrapassa os limites desse tipo de regulamentação e pode ser questionado quanto a sua constitucionalidade, diz Alessandra Ourique de Carvalho em entrevista à revista Sanear.


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Palestra sobre incentivos fiscais na área do esporte
Nos dias 8 e 9 de setembro, durante o 1º Seminário Nacional de Fomento e Incentivo ao Esporte, o advogado Marcos Osaki irá proferir palestra sobre incentivos fiscais na área esportiva. O objetivo é elucidar as formas de incentivo fiscal em vigor no país e esclarecer os mecanismos pelos quais as empresas podem usufruir de deduções fiscais relativas a investimentos no esporte, de acordo com a Política Nacional do Esporte e com a legislação brasileira.



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