Buscar
Buscar
TERCEIRO SETOR
Entidades sem fins lucrativos
O escritório presta toda assessoria necessária para a constituição de associações e fundações sem fins lucrativos, nas diversas etapas de concepção (definição de objetivos, governança, modelo institucional, etc.), aprovação (elaboração e discussão de estatuto em assembléia geral) e registro perante os órgãos competentes. Conforme o caso, esse trabalho se estende ainda ao apoio para a obtenção e prestação de contas de títulos e qualificações (Utilidade Pública, Cebas, Oscip e OS) perante o poder público.

Para entidades já constituídas, a assessoria do escritório alcança a elaboração de instrumentos institucionais (regimento interno, regulamento de contratações, regras de seleção de pessoal etc.), bem como o aperfeiçoamento da governança, principalmente, para aprimorar os níveis de participação, transparência e controle.

As entidades contam ainda com a atuação do escritório para diversos aspectos relacionados à sua gestão cotidiana: apoio jurídico para a elaboração e registro de atas dos órgãos de administração; assessoria para a celebração de contratos; análise de questões tributárias, etc.

PPPs com o terceiro setor
As parcerias do poder público com entidades do terceiro setor têm se desenvolvido fortemente nos últimos anos, conferindo maior participação, legitimidade e eficiência aos serviços públicos não-exclusivos de Estado. O escritório atua nos três principais
instrumentos de parceria  - convênios, termos de parceria e contratos de gestão –, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, cultura, infância e adolescência, saúde e segurança pública.

Para a administração pública, a atuação do escritório compreende a instituição e o aperfeiçoamento do marco regulatório (elaboração de anteprojetos de lei, decretos e outros atos regulamentadores, minutas de convênios, termos de parceria e contratos de gestão), assessoria nos processos de qualificação e seleção de entidades parceiras, capacitação de gestores públicos e desenvolvimento de teses para diálogo com órgãos de controle (especialmente Tribunais de Contas e Ministério Público).

Do lado do terceiro setor, o escritório assessora a criação e reestruturação de entidades aptas a se qualificar como Oscip ou OS, bem como a celebração, execução e prestação de contas de convênios, termos de parceria e contratos de gestão. As entidades contam com apoio jurídico integral à gestão, incluindo a elaboração de instrumentos institucionais (regimento interno, regulamento de contratações, regras de seleção de pessoal etc.), aperfeiçoamento da governança e defesa nos órgãos de controle.

Além da atuação junto a clientes, o escritório é um ator presente no debate público em defesa das PPPs com o terceiro setor, com a realização de seminários, participação em entrevistas ou debates e publicação de artigos sobre o tema em jornais e revistas de grande circulação.
Advocacia de interesse público
jurídica é valiosa não apenas para as atividades-meio de seus clientes, mas também para promover as suas atividades-fim, ou seja, as causas sociais das entidades do terceiro setor.

Nesse sentido, atua em nome de reconhecidas entidades, como amicus curiae, em discussões sobre temas constitucionais no Supremo Tribunal Federal, tendo estado presente na discussão da Lei da Imprensa e da Lei das Organizações Sociais, por exemplo.

Do mesmo modo, assessora seus clientes na elaboração de diagnósticos e propostas de aperfeiçoamento da legislação. Emblemático, a esse respeito, foi o estudo preparado para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em relação ao marco legal da ciência e tecnologia no Brasil.

Empresas
O escritório auxilia empresas no desenvolvimento de diagnósticos e políticas de responsabilidade socioambiental, com base em parâmetros internacionalmente reconhecidos.

Presta serviços, ainda, às empresas que queiram fazer investimentos sociais, seja por meio da criação ou reestruturação de institutos e fundações empresariais, seja pela utilização de incentivos fiscais para doações e patrocínios a iniciativas de interesse público.
Avenida Paulista, 2073 - Horsa II - Conjunto Nacional - 19ª Andar - CEP 01311 940 São Paulo - SP - Tel (55) 11 3179 0100 - Fax (55) 11 3179 0099
Rubens Naves • Santos Jr. • Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia